O que faz o assistente técnico em SST
O assistente técnico é o profissional indicado pela empresa para acompanhar uma perícia judicial e defender, com argumentos técnicos, a posição dela. Ele trabalha ao lado do advogado em ações trabalhistas e cíveis que discutem insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho. O mesmo conhecimento serve para defender autos de infração e emitir pareceres técnicos.
Quem decide o processo é o juiz, com base no laudo do perito nomeado. O papel do assistente é garantir que esse perito tenha acesso a todas as informações relevantes e que eventuais falhas sejam apontadas.
Os três serviços lado a lado
| Serviço | Quando usar | Entrega principal |
|---|---|---|
| Assistente técnico em perícias | Reclamação trabalhista ou ação judicial com perícia | Quesitos, acompanhamento da diligência e parecer crítico |
| Defesa em autos de infração | Autuação da fiscalização do trabalho | Análise técnica para a defesa administrativa |
| Parecer técnico de SST | Dúvida técnica antes de uma decisão ou de um litígio | Documento fundamentado com conclusão clara |
Assistente técnico em perícias trabalhistas e judiciais
Atuamos em perícias de insalubridade, periculosidade, ergonomia, doença ocupacional e acidentes. O trabalho começa com a leitura do processo e dos documentos da empresa, passa pela elaboração de quesitos e pela presença na diligência, e termina com a análise crítica do laudo pericial. Para entender melhor essa função, leia sobre o assistente técnico em perícia.
Defesa em autos de infração
Quando a fiscalização do trabalho lavra um auto relacionado a SST, analisamos a descrição da infração, a norma citada e a realidade da empresa. Levantamos evidências, como laudos, registros de treinamento e fichas de EPI, e preparamos a fundamentação técnica para o advogado ou para a própria empresa apresentar a defesa no prazo legal.
Pareceres técnicos de SST
Documento que responde a uma pergunta específica com fundamentação técnica: se uma atividade gera adicional, se um procedimento atende a NR, se um laudo antigo ainda reflete o ambiente. Ajuda a decidir antes de o problema virar processo.
Como acompanhamos uma perícia
Leitura do processo
Entendemos o pedido do trabalhador, a tese da defesa e o que será periciado.
Organização dos documentos
Reunimos PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de EPI e certificados de treinamento do período discutido.
Quesitos
Elaboramos com o advogado as perguntas ao perito, focadas nos pontos que importam para o caso.
Diligência
Acompanhamos a visita do perito ao local, apresentando informações e esclarecendo o funcionamento da atividade.
Parecer crítico
Analisamos o laudo pericial e apontamos, com fundamentação, eventuais divergências técnicas.
Documentos que mais pesam a favor da empresa
- LTCAT e laudos de insalubridade e periculosidade atualizados
- Fichas de entrega de EPI assinadas, com certificado de aprovação
- Registros de treinamento com conteúdo e lista de presença
- ASOs e prontuários do PCMSO do período
- Eventos S-2240 coerentes com os laudos
- Plano de ação do PGR com evidências de execução
Erro comum: chegar à perícia com laudos genéricos, feitos sem visita ao local ou que não mencionam a função do reclamante. Um documento assim costuma ser desconsiderado, e a empresa perde a principal prova que poderia ter. Ter os laudos e o PPP em ordem é a melhor preparação.
Temas mais comuns nas perícias de SST
Cada tipo de discussão exige uma linha de análise diferente. Alguns exemplos do que costumamos encontrar:
- Insalubridade por ruído ou produto químico: o ponto central é a exposição real da função e a eficácia comprovada dos EPIs.
- Periculosidade por inflamáveis ou eletricidade: discute-se a área de risco e a frequência com que o trabalhador entra nela.
- Doença ocupacional: a análise considera histórico de exames, condições do posto e outras possíveis causas.
- Acidente de trabalho: pesam a CAT, a investigação do acidente, os treinamentos e os procedimentos existentes.
- Ergonomia: avaliações como AEP e AET e as medidas efetivamente adotadas.
Em todos os casos, o que a empresa conseguir comprovar com documentos do período discutido vale mais do que qualquer explicação dada depois.
Ética e limites da atuação
A assistência técnica é feita com base em evidências. Se a análise mostrar que o pedido do trabalhador tem fundamento técnico, dizemos isso com clareza ao advogado, para que a empresa decida a melhor estratégia, inclusive um acordo. Não alteramos fatos nem produzimos documentos retroativos.
Esse cuidado protege a credibilidade do parecer: um assistente técnico que reconhece os pontos fracos do caso é ouvido com mais atenção quando aponta os pontos fortes.
Como a MT2 ajuda sua empresa
Unimos a experiência de quem elabora programas e laudos com o olhar crítico de quem acompanha perícias. Depois do processo, ajudamos a corrigir o que ficou exposto, por meio dos laudos técnicos e da gestão de SST, para que a mesma situação não se repita.