Visão rápida dos eventos de SST
No eSocial, a empresa informa a saúde e a segurança dos seus empregados por meio de três eventos principais: o S-2210, que comunica acidentes de trabalho; o S-2220, que registra os exames ocupacionais; e o S-2240, que descreve as condições ambientais e os agentes nocivos de cada trabalhador. Todo empregador com empregados registrados deve enviar esses eventos, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente.
Resumo em 3 pontos:
- S-2210 até o 1º dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, de forma imediata.
- S-2220 e S-2240 até o dia 15 do mês seguinte ao fato que gerou o evento.
- A qualidade dos eventos depende de PGR, PCMSO e LTCAT atualizados.
Os eventos e seus prazos em uma tabela
| Evento | O que informa | De onde vêm os dados | Prazo (Manual de Orientação vigente) |
|---|---|---|---|
| S-2210 | Comunicação de acidente de trabalho (CAT) | Registro do acidente e atendimento médico | Até o 1º dia útil seguinte; óbito: imediato |
| S-2220 | Monitoramento da saúde: ASO e exames | Exames ocupacionais do PCMSO | Até o dia 15 do mês seguinte ao exame |
| S-2240 | Condições ambientais e agentes nocivos | PGR e LTCAT | Até o dia 15 do mês seguinte ao início ou à alteração |
Repare que cada evento depende de um documento técnico por trás. Sem PCMSO, o S-2220 não tem referência para os exames; sem PGR e LTCAT, o S-2240 não tem base para descrever a exposição. Por isso, quem tenta "resolver o eSocial" sem olhar para esses programas costuma enfrentar retificações em sequência.
Há ainda o S-2221, relacionado ao exame toxicológico de motoristas profissionais. A situação desse evento deve ser conferida no leiaute vigente do eSocial antes de qualquer planejamento.
S-2210: quando acontece um acidente
O S-2210 é a versão digital da CAT. Ele é enviado quando ocorre acidente típico, acidente de trajeto ou quando há diagnóstico de doença relacionada ao trabalho. O prazo curto exige um fluxo pronto antes que o acidente aconteça: quem avisa o RH, quem coleta as informações, onde está o atestado do atendimento e quem transmite.
Exemplo: em uma oficina mecânica, um auxiliar corta a mão em uma chapa na sexta-feira à tarde. Se o RH só fica sabendo na segunda, o prazo do primeiro dia útil já está correndo contra a empresa. Uma regra interna simples, como "todo acidente é comunicado ao RH no mesmo dia, por mensagem", resolve boa parte do problema. Veja mais sobre o S-2210.
S-2220: cada exame ocupacional vira evento
Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional geram informações para o S-2220. O evento traz a data do exame, o tipo, os exames complementares realizados e a conclusão do ASO.
Exemplo: uma rede de farmácias faz admissões o mês inteiro. Em vez de transmitir de forma avulsa, o RH combina com a clínica um fechamento semanal, em que os ASOs do período são conferidos e os eventos enviados. Assim, nada se acumula para os últimos dias antes do prazo. Entenda o S-2220.
S-2240: o retrato do ambiente de cada trabalhador
O S-2240 informa a que agentes nocivos o trabalhador está exposto, com base no PGR e no LTCAT. Ele é enviado quando o trabalhador começa a atuar em determinada condição e sempre que essa condição muda, por exemplo, em uma transferência de setor ou em uma alteração do processo.
Exemplo: uma indústria de móveis instala uma nova cabine de pintura e transfere dois marceneiros para lá. A mudança de exposição precisa aparecer no S-2240 de cada um, no prazo previsto. Se o LTCAT não foi revisado, a informação fica sem respaldo técnico.
Erro comum: enviar o S-2240 com "ausência de agentes nocivos" para todos, sem laudo que sustente essa conclusão. Essa informação alimenta o histórico previdenciário do trabalhador. Se estiver errada, pode gerar questionamentos e retrabalho com retificações.
Rotina mensal sugerida para o RH
Semana 1: conferência de exames
Liste os ASOs emitidos no mês anterior e confira se todos os S-2220 foram transmitidos.
Semana 1: mudanças de função
Cruze as transferências e promoções com o S-2240 e verifique se alguma condição ambiental mudou.
Antes do dia 15: transmissão
Envie os eventos pendentes com folga, sem deixar para o último dia.
Todo o mês: acidentes
Mantenha o fluxo do S-2210 ativo, com responsável e substituto definidos.
Fechamento: retificações
Corrija eventos com erro assim que identificados, registrando o motivo.
De onde vêm os erros mais comuns
- Função cadastrada no RH com nome diferente do usado no PGR.
- Exame realizado, mas ASO não repassado a tempo para o responsável pelo envio.
- Transferências de setor que não chegam à segurança do trabalho.
- Certificado digital vencido ou procuração não renovada.
- Eventos enviados com códigos de exame ou de agente incorretos.
Quem faz o quê na rotina dos eventos
Boa parte dos atrasos acontece porque ninguém sabe exatamente de quem é cada tarefa. Uma divisão clara de papéis evita que o prazo chegue sem que o evento tenha sido preparado.
| Área | Responsabilidade nos eventos de SST |
|---|---|
| RH ou departamento pessoal | Cadastro correto de funções e transferências, guarda do certificado digital e das procurações |
| Segurança do trabalho | Manutenção do PGR e do LTCAT, base do S-2240, e registro dos acidentes |
| Medicina do trabalho | Exames do PCMSO e conclusão dos ASOs, base do S-2220 |
| Lideranças | Comunicação imediata de acidentes e de mudanças nas atividades da equipe |
Exemplo: em uma construtora, o mestre de obras transfere um servente para a equipe de concretagem sem avisar o escritório. O RH não sabe da mudança, a segurança não revisa a exposição e o S-2240 continua com a condição anterior. Uma regra simples, de que toda mudança de atividade passa pelo RH antes de acontecer, evita esse tipo de inconsistência.
Com a MT2, o eSocial SST fica integrado aos exames e laudos
Como a MT2 faz exames, PGR, PCMSO e LTCAT, as informações dos eventos nascem da mesma base. Nossa equipe pode transmitir os eventos de SST com a sua autorização e ajudar nas retificações. Conheça o serviço de eSocial SST e fale com a gente.