O que é o PCMSO
O PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é o programa da NR-7 que define como a empresa vai acompanhar a saúde dos trabalhadores a partir dos riscos identificados no PGR. Ele é exigido de empresas com empregados CLT e tem um médico responsável, que estabelece os exames de cada função, a periodicidade e os critérios de avaliação. É o documento que dá base técnica para todos os ASOs emitidos.
Pense no PGR como o mapa dos riscos e no PCMSO como o roteiro médico para vigiar os efeitos desses riscos nas pessoas.
O que um bom PCMSO precisa ter
- Relação de funções ou grupos de exposição, coerente com o inventário do PGR
- Exames clínicos e complementares de cada função, com o motivo de cada um
- Periodicidade dos exames, conforme a NR-7 e o risco
- Critérios para monitoramento biológico, quando há agentes químicos
- Orientações para casos de afastamento, retorno e mudança de risco
- Médico responsável identificado
- Planejamento do relatório analítico
Quais exames entram no programa?
Todos os trabalhadores fazem o exame clínico nos momentos previstos: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional. Os complementares dependem da exposição. Alguns exemplos:
| Risco identificado no PGR | Exemplos de exames que o médico pode incluir |
|---|---|
| Ruído | Audiometria |
| Poeiras minerais | Raio-X de tórax padrão OIT e espirometria |
| Metais, solventes, agrotóxicos | Indicadores de monitoramento biológico |
| Trabalho em altura e espaço confinado | Avaliação psicossocial, ECG, acuidade visual e outros a critério médico |
| Direção de veículos | Acuidade visual e outros conforme a função |
O periódico pode ser anual ou a cada dois anos, conforme o caso e o que o médico definir. Veja detalhes em exame periódico.
Como montamos o PCMSO
Leitura do PGR
Partimos do inventário de riscos. Se a empresa ainda não tem PGR, o primeiro passo é elaborá-lo.
Organização das funções
Agrupamos os cargos com exposições parecidas, sempre com nomes que conversem com a folha de pagamento.
Definição dos exames
O médico responsável escolhe os exames e a periodicidade de cada grupo, justificando a escolha pelo risco.
Implantação no dia a dia
Entregamos ao RH a lista de exames por função, pronta para usar nos agendamentos.
Acompanhamento e relatório
Ao longo do período, os resultados são analisados e consolidados no relatório analítico, que orienta ajustes no programa.
Erro comum: copiar o PCMSO de outra empresa do mesmo ramo. Duas padarias podem ter fornos, máquinas e rotinas diferentes. O programa precisa vir do PGR da sua empresa, ou ele não se sustenta em uma fiscalização ou em uma ação trabalhista.
PCMSO e eSocial
Cada exame feito dentro do programa gera informações para o evento S-2220, enviado até o dia 15 do mês seguinte, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. Quando o PCMSO está organizado, os dados saem corretos desde o atendimento. Saiba mais em S-2220 – monitoramento da saúde.
O relatório analítico na prática
Uma vez por período, o médico responsável reúne os resultados dos exames da empresa em um relatório analítico. Ele não traz nomes nem dados individuais, e sim a visão do conjunto: quantos exames foram feitos, quais alterações apareceram com mais frequência, em quais setores e se houve casos que sugerem relação com o trabalho. Esse relatório é discutido com a empresa e, quando existe, com a CIPA.
Para o gestor, é uma ferramenta de decisão. Se as audiometrias de um setor começam a mostrar piora, por exemplo, é hora de rever o controle de ruído antes que o problema se espalhe. Quando o relatório indica que um exame não acrescenta informação útil, o programa pode ser ajustado.
Como a MT2 ajuda a sua empresa
Elaboramos o PCMSO a partir do seu PGR, com médico responsável, lista de exames por função e acompanhamento ao longo do tempo. Como os exames também são feitos conosco, o RH agenda com tranquilidade e o ASO sai coerente com o programa.