O que é o PGR e quem precisa dele
O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é o documento previsto na NR-1 que reúne o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação da empresa. Ele é obrigatório para organizações com empregados regidos pela CLT, e é a base de todo o resto da segurança e saúde no trabalho: o PCMSO, os treinamentos, a escolha de EPI e as informações do eSocial. Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 podem ter tratamento diferenciado quando declaram não ter exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, mas os exames ocupacionais continuam necessários. Vale confirmar o enquadramento caso a caso.
Inventário e plano de ação: as duas partes do programa
| Parte | O que contém | Pergunta que responde |
|---|---|---|
| Inventário de riscos | Perigos de cada setor e função, fontes, pessoas expostas, avaliação do nível de risco | O que pode machucar ou adoecer quem trabalha aqui? |
| Plano de ação | Medidas de prevenção, responsáveis, prazos internos e forma de acompanhamento | O que vamos fazer, quem faz e como vamos saber se funcionou? |
O inventário cobre riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos. A NR-1 também inclui os fatores psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, tema que detalhamos em riscos psicossociais na NR-1.
Como elaboramos o PGR
Conversa inicial
Entendemos a atividade, os setores, as funções e a quantidade de pessoas. Pedimos documentos que já existem, como laudos anteriores e fichas de produtos químicos.
Visita aos locais de trabalho
Percorremos os setores, conversamos com quem executa as tarefas e observamos a rotina real, não só o que está no papel.
Avaliação dos riscos
Classificamos cada risco pela gravidade e pela chance de acontecer. Quando é preciso medir, indicamos as avaliações quantitativas necessárias.
Plano de ação
Propomos medidas realistas, em ordem de prioridade, começando pela eliminação e pelos controles coletivos antes do EPI.
Entrega e orientação
Explicamos o documento ao responsável da empresa e mostramos como acompanhar o plano ao longo do tempo.
Erro comum: tratar o PGR como um arquivo que se faz uma vez e se guarda na gaveta. O programa precisa ser revisto quando muda o processo, entra uma máquina nova, acontece um acidente ou a fiscalização aponta falhas, além da revisão periódica prevista na norma vigente. Um PGR desatualizado contradiz o PCMSO e o eSocial.
Sinais de que o seu PGR precisa de atenção
- As funções do documento não batem com as funções da folha de pagamento
- O plano de ação não tem responsáveis nem datas internas
- Nenhuma medida do plano foi concluída desde a última revisão
- A empresa mudou de endereço, de atividade ou de layout
- Os exames do PCMSO não têm relação clara com os riscos do inventário
- O S-2240 enviado ao eSocial não confere com o que está no programa
Como o PGR conversa com os outros documentos
O inventário de riscos alimenta o PCMSO, que define os exames de cada função. Ele também serve de base para o LTCAT, usado na área previdenciária, e para o evento S-2240, conforme o leiaute vigente do eSocial. Quando os três falam a mesma língua, a empresa evita contradições que aparecem em fiscalizações e processos trabalhistas. Para estabelecimentos rurais, o programa equivalente é o PGRTR.
Quem participa da elaboração
Um PGR bem feito não nasce só da mesa do consultor. Ele precisa do gestor que conhece o processo, do encarregado que sabe onde estão os atalhos perigosos e dos trabalhadores, que vivem o risco todo dia. A NR-1 prevê a participação dos trabalhadores no gerenciamento de riscos, e a CIPA, quando existe, é um bom canal para isso. Na prática, uma conversa rápida na linha de produção revela coisas que nenhum documento antigo mostra.
Como a MT2 ajuda a sua empresa
Elaboramos o PGR a partir da visita aos seus setores, com linguagem que o gestor entende e um plano de ação possível de cumprir. Como também fazemos o PCMSO e os exames, as informações ficam alinhadas desde o início. Fale com a gente pelo WhatsApp para começar.